E o que fizeram da minha imagem? 

E lá vamos nós e não estamos sós… O que nos deu a última lua para pensar?  

E por falar em lua… Deus o que foi aquilo… Jezzebell amou esse ultimo voo e tivemos pensamentos perfeitos… Foi aí que paramos em meio ao voo e gritamos.: pelos pelos de um gambá e se nos filmarem voando?? E usarem nossa imagem sem nossa autorização para ganhar dinheiro??? 

Bem!!!! Vamos ver se conseguimos destrinchar as ideias e peticionar. Kakakakak. 

Vamos pegar um caso para pensar… Nossa!!! Tudo começou em um domingo de praia, lá em 2000, eita canseira levou 16 anos para julgar, aí alguém tirou uma foto… E resolveu publicar a foto na playboy, aquela foto da moça de biquíni e ainda colocar uma legenda que dizia: “Música para os olhos ( e o tato) “… 

Porém a revista esqueceu que a moça em questão não autorizou a foto e nem a divulgação e a gente se pergunta… É necessário???

Pega a doidaaaaaaaaaaa playboy. Pensou a revista. Poremmmmm

Mas é claro que precisa… Porque é a imagem de alguém que você está usando, associando a uma matéria e comerciaizando e tem de ser autorizada não é porque a foto é sua que a imagem alguem nela, lhe pertence para fins comerciais. 

Foi por isso que a poucos dias o STJ condenou a editora abril pelo caso mencionado e daí surgiu a simula 403…

Ou seja, não é só causar prejuízo pelo uso da imagem para fins comerciais é usar sem pedir…. Isso é crime e não pode acontecer. 

Então se você tem alguma foto nossa voando pelos céus em noite de lua cheia e quer usar para fins comerciais… Vai ter de pedir senão pode ter que indenizar. 

E vamos voar!!!!



Descrição da imagem
#PraCegoVer: Fotos de polaroid penduradas em um varal e com as imagens queimadas.

Descrição da ilustração
: Direito de imagem. Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. Súmula 406, do STJ.

e por Falar em Recursos, onde anda voce?

E cá estamos de volta por essas paragens jurídicas…

Eu e Jazz estamos ainda nos deparando com essas novas primícias do “New code”, but…Porque ainda nao falamos e estamos divagando sobre recursos no novo código de Processo Civil que entrou em vigor em março deste ano???.. E já se vão três meses … como passa Rapido… Eu declaro que o motivo da demora foi por nos encontrarmos viajando e ao regressar uns contratempos nos impediram de falar..

Porem!!!! Estamos aqui e digo que, o que vem criando em nós uma expectativa de melhoras em nosso sistema Judiciário com a chegada do NCPC foi sem duvidas o que se refere a Recursos.

Em nossas divagações aladas, Jazzebell a vassoura, costumava dizer que: “Para algo andar no nosso sistema jurídico, só procurando Pai de Santos, já que “despacho” demora e cabe recurso”.

E então vislumbramos a luz ao fim do túnel, já que o NCPC fez alterações para diminuir a morosidade que tanto deixava mau falado e com um grau de insatisfação alto com relação ao Judiciário. O NCPC tenta resgatar o prestígio perdido e busca dar maior celeridade no processo, sem abrir mão de princípios e garantias.

Então vamos falar, para começar, de RECURSOS. Isso nos interessa, já que vamos combinar, atravancava o progresso do processo e tirava a paciência e a noite de sono da gente que precisava contestar e protelar e contestar e atrasar e parar…. e por ai vai….

E do céu veio a luz… E visando simplificar o sistema recursal, criando um sistema mais célere, econômico e efetivo, sem contudo gerar qualquer restrição à ampla defesa, algumas “pequenas” mudanças foram feitas no que diz respeito a  recursos.

Pra começo de conversa , o Novo Código de Processo Civil unificou os prazos recursos (Coisa mais mimosa para eu achar) pois agora são 15 dias para interposição de recurso contados a partir da publicação, salvo nos casos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, que ficou do jeitinho que já era, ou seja, prazo de 05 dias para oposição.

É uma pequena parte com relação à prazos.eu preciso falarrrrr…. Genteeeeee do céu!!!!!!! O Art. 219 versa que agora só se contam os dias ÚTEIS. Que maravilha mais maravilhosa de mamãe. Jazz até levanta voo com essa delicia de novidade. Isso é mamão com açúcar de tão bom… Amei isso.

aqui estou eu quase mudando de assunto…voltaaaaa  pra recursos …

Vejamos o que tem mais de novidade em Recursos… O que nos diz o Art. 994, do NCPC ???

… Aqui podemos ver quais Recursos são cabíveis a partir de agora… São eles: APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO INTERNO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.

Aí a gente perguntaaaaaa, pois não quer calarrrrr…. Kd os Embargos infringentes???? Sumiuuuu, nao existe mais, foi banido…??? E já foi tarde… E cá para nós e entre nós e jazz nunca entendi para que embargo infringente ou pra que tanto embargo, mas passou, foca no que ficou que ta de bom tamanho…

e o que mais que tem??

Tem maisssss uma pequena coisinha pra dizer sim…

Moço Advogado!!! Não vamos fazer mau uso dos recursos não, porque as multas foram elevadas para quem maneja estes instrumento visando apenas atrasar o processo adiando a hora da sentença.

Presta atenção Moço!!!! Ninguém ganha com isso, nem seu cliente, nem você e muito menos a Justiça. Vamos ser céleres e sérios, tem mais valor.

Bem acho que por hoje ja deu ne?…Vou sair ali pra voar um pouco no céu de brigadeiro da minha terra Alencarina e depois falo mais de Recursos, ja que um post é pouco pra falar de novidades…

Beijos bruxinhas e baixinhos… E queridas vassouras também.

Fuiiiiiiiiiiii

Desigualdade salarial entre gêneros….

Oi!!!!

Gente do céu!!!!  Os dias andam passando tao rápido que as vezes não percebemos como ele voaaaaaa e ate a vassoura esquece que o tempo andou correndo…

Mas deixemos de falacias e vamos ao que interessa de verdade… mas tudo de fato interessa diz a Jezz, pois o que pode parecer bobagem a mim, a ti pode ser algo de extrema importância, e ela esta certa. E entao me vem a lembrança, mesmo diante de um grande corre corre ou mesmo de percalços que nos desnorteiam, que a vida pode ate parecer injusta e é…

E sabe porque eu digo que a vida é injusta? Eu te respondo… Ficamos discutindo sempre o sexo dos anjos, se papai noel existe ou se o coelhinho da pascoa deixou o ovo de chocolate onde você esperava esquecendo de coisas tão mais palpáveis e solucionáveis.. quer ver uma??? Você sabia que NO BRASIL, sim no nosso pais, um lugar onde, segundo uma pesquisa do IBGE, as mulheres ja perfazem mais de 100 MILHÕES, estas mesmas mulheres, ao desempenharem funções com as mesmas obrigações dos Homens, recebem em media 30% a menos em seus salários?

Jura que voce ai sentadinho em frente ao seu iMAc, não sabia disso? vai me dizer que a sua esposa pode ate ter falado mas voce não escutou e ate chega a achar isso normal? que sua namorada, mesmo tendo mais capacidade, comprometimento e inteligência recebe na mesma funcao que aquele seu amigo “babaca” ao qual sempre deixa a desejar no quer faz, 30% a menos que ele???

Pois é meu amigo… Isso ainda acontece, e muitos homens tem a pachorra de achar isso justo.. . em pleno século XXI ainda estamos com essa mentalidade capenga de que mulher não tem capacidade para fazer o mesmo que os homens, e não… Não sou feminista, mas me vejo no direito e na obrigação de questionar… assim como fez uma empresa de publicidade, ao bolar uma campanha bem criativa. a agencia Agnelo Comunicações, juntamente com o restaurante Ramona, criou uma campanha para mostrar que, no Brasil, as mulheres ganham em média 30% a menos que os homens para desempenhar as mesmas funções.

De uma maneira bem criativa a campanha pergunta: O que você faria se saísse para jantar e, ao pedir o menu, visse que todos os pratos e bebidas são 30% mais caros para os homem?

Entao, deixa rolar o video, para uns segundinhos, pensa, reflete e responde para voce mesmo… É Justo????

Em um pais em que casais rotulados assim ou assado lutam por mais direitos… Onde chegamos ao cumulo de discutir se amamentar em publico é feio, onde corrupção se confunde com EU NAO SABIA DE NADA e por ai vai, não podia deixar de falar de algo tão presente em nosso dia a dia que chegamos ao disparate de esquecer.

Sim meus queridos, desigualdade de gênero é bem mais pontual em nosso dia a dia do que possamos imaginar, é tao discriminatório e ao mesmo tempo tao velado que não é falado, e todos nos temos mãe, irmã, amiga, namorada, esposa, amante que são DISCRIMINADAS pelo simples fato de terem nascido do sexo feminino.

Voce que sai as ruas para falar de discriminação por opção sexual, faz passeata para reclamar do governo, grita com toda a forca do seus pulmões contra a discriminação racial, mas sera que quando voce assina a carteira daquele sua gerente de Marketing ou da sua Supervisora Master voce lembra de equiparar salário dela com o do seu Supervisor que é do sexo Masculino???

Vamos da uma pensadinha no caso… vamos rever nossos paradigmas e vamos começar a mudar esse panorama arcaico e discriminatório por gentileza.

Agora a vassoura vai sair para tomar um ar.. Nos vemos por ai.

Beijos
Jazz.

Reconhecimento de Paternidade…

Boa Tarde Bruxinhas e Vassouras,

Estamos aos poucos tentando voltar para uma rotina que nos permita dialogar, divagar e opinar sobres os fatos jurídicos pelo qual enfrentamos diariamente.

amor-de-pai

Pra começar, um boa pergunta… Diga ai amigo meu.. É possível reverter o reconhecimento de paternidade? Quais as regras para o registro dos filhos? alguma duvida sobre o Reconhecimento de Paternidade? Estas são alguns dos questionamentos levantados pela FANPAGE, (isso mesmo, porque a sua cara de assustado?) … do STJ. e na qual prometem ser elucidadas no próximo dia 04/04/2015 no STJ Noticias  que vai ao ar pela TV Justiça, todo sábado, as 23H, sendo reprisado aos domingos, as 14horas e as segundas as Zero horas.

Jezze e eu sabemos o quanto o tema é polemico e requer uma atenção especial para que o principal interessado, seja sempre preservado. A criança, não deve ser constrangida com essa situação que pode causar traumas irreparáveis.

Devemos atentar para o fato de que, a rejeição paternal que gera uma investigação e negação de paternidade devem ser exaustivamente analisados antes de serem propostos, ja que a rejeição filial será um conseqüência deste ato.

Lembre-mos que em 2013, O CCJ, aprovou em caráter terminativo, projeto que prevê a contestação de paternidade a qualquer tempo, mesmo apôs o reconhecimento do filho, bem como concede aos pais de crianças, havidas fora do matrimonio, este mesmo direito. Tendo em vista que a lei em vigor, da margem a presumirmos que apenas poderá contestar os pais que estiverem casados no momento do nascimento.

Segundo o Autor da Proposta, o senador Pedro Tanques (PDT-MT), em decorrência da existência do exame de DNA, que possibilita a verificação da paternidade, a legislação necessitava ser refeita. Limitar aos primeiros 60 dias de nascimento tal questionamento não era mais aceitável. Permitir que um homem possa rever a paternidade, a qualquer tempo, de um filho concebido fora da constância do casamento como em sua constância,  quando o exame comprovar que ele não é o pai biológico, mesmo que anteriormente registrado a mais de 60 dias é o que foi proposto pelo CCJ.  

Também é possível a mesma revisão em casos de paternidade presumida. Onde os “supostos pais“ poderão mediante exame de DNA que comprove que não é o pai biológico da criança, pedir a revisão do reconhecimento.

Nao podemos esquecer que o referido projeto, esta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde o mesmo dá direito a criança conhecer seu verdadeiro estado de filiação.

Então nao percamos o que vem por ai… Este programa é de extremo interesse para quem advoga no âmbito do Direito de Família..

Bons Ventos nos Alcance..

Beijos Pessoas.

Jazz da o tom.

Momentos difíceis

Bem… Estou procurando por onde começar, mas sempre é a hora mais difícil…começar.
A alguns dias, bem no comercinho do mês, fui atingida por uma dose de realidade, brutalidade e indignação… Que me pegou de jeito e me deixou tentando refletir sobre a bestialidade do ser humano, e se ele assim pode e deve ser chamado…Humano?
Depois do primeiro momento me peguei olhando juridicamente para o fato e percebendo as diversas nuanças da ação, e mesmo assim me indignando com ela.
Veio em minha mente, nao em um primeiro momento, mas após as coisas irem serenando, os diversos Nardones, Brunos, Fernandinhos e sabe-se lá mais quantos homens, se assim podemos chama-los, que seifam a vida de pessoas pelos simples fato de estas terem cruzado os seus caminhos. E nessa horas, tentava nao me perguntar …se fosse comigo?
Tentava ser imparcial, jurídica, legal…
Porém, em um dado momento do caminho, a vida me reformulou a pergunta.. Fez ser comigo. E é neste momento que me encontro mudando a pergunta e tendo que responde-lá..
E AGORA QUE É COMIGO, COMO AGIR? Como olhar através da minha dor, tão latente, tão profunda e tentar ser, jurídica, legal e imparcial?
Verdadeiramente… Lhes digo ser humanamente impossível. Perdoar e tentar ser apenas bacharel em direito legando a justiça humana, falível como eu, o dever de coibir, punir e banir da sociedade um homicida… Mas também sei que nao me compete fazer justiça sendo assim, injusta com os MEUS princípios enraizados em mim, através de uma família que tentou e educou seus filhos.
Seria negar minha humanidade nao respeitar esses princípios, mas é também uma forma de calar a dor da perda de alguém tão amado, de forma tão brutal e injustificada.
A minha dor hoje, requer de mim uma força sobre humana para senti-lá, pois superar o assassinato de um ente querido, em seus 17 anos e de maneira brutal e por um motivo tão fútil sem nenhuma forma de defender-se é muito difícil. Mas ao mesmo tempo é ainda mais assustador saber que quem fez isso, continua solto, e nao esta sendo punido pelo seu ato.
Hoje quero começar a resistir e lutar para que este ser, que nao tenho o dom de desqualificar, mas nao posso chamar de humano, seja capturado, julgado e condenado pelo seu ato… Que nao tirou apenas a vida de uma criança, que tinha desejos e sonhos, mas também levou junto os de uma família que o amava, e com ele também sonhava.
Nossas leis tão falhas para punir os que agem assim, sao,sao severas para condenar os que se defendem
Vou a partir de agora tentar lutar diferente e mais ativamente para que possamos mudar isso.
Somos apenas humanos bem sei, mas latente em mim, hoje surge uma vontade de ser justa, nao cega, pois nao devemos crê-lá cega para nada fazer diante de fatos tão brutais, mas compelida a ressarcir mesmo que nao totalmente, uma parte da credulidade de quem ficou ausente dos que amava pela covardia dos que praticam atos covardes pelo simples fato de nao saberem se tornar fores nas suas fraquezas.
Quem ceifa vidas, não é forte como se julga ser, nem divino como pretende crer, mas nada é além de um ser sem humanidade, que acreditasse divino porém cientificamente nada é além de menos que os primatas. Pois estes apesar de irracionalmente qualificados sao mais humanamente capazes de atos que nos os sapiens muitas vezes nao conseguimos entender.
Agora quero nestas páginas tentar dividir minha indignação, e esperança em uma justiça prudente, competente e capaz de tornar mais sociável a visa dos que ficaram sem os que amam por pura brutalidade dos autores dos fins trágicos dos seus crimes, que fizeram vitimas nao apenas quem foi brutalmente assassinado, mas todos que foram privados destas vitimas.
Assim é que vou tentar resistir a essa dor que hoje me abaca as horas, os dias e os pensamentos….tentando responder.. E agora que é comigo…como agir??

Mundo Jurídico Globalizado

E na era cibernética, onde os países tentam de alguma forma se consorciar, associar conectar-se uns com os outros, Nossa Justiça um pouco injustamente, tenta acompanhar esta globalização e impõe ao Advogado também dele fazer parte.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seguindo os passos do judiciário e tentando fazer esse choque cultural, social e ideológico mais suave para muitos advogados, da velha guarda, também vem possibilitando a estes uma interação maior com o mundo ciber, muitas vezes apenas mundo dos filhos e netos.

Porem não esqueçamos que as poucas varas que no estado do Ceará, iniciou-se com a vara de família para a ela dar a tão esperada celeridade, e agora pouco a pouco vai estender-se para as demais varas. Não tem mostrado sua face mais sociável a todos os que eletronicamente acessam suas cyber paginas.

Temos que concordar que se a atualização chegou aos processos, a mesma não chegou aos serventuários do fórum que muitas vezes não se dão o trabalho de acessar as paginas ou de corrigi-las, ficando muitas vezes as mesmas com informações fornecidas tidas como NÃO COMUNICADAS. Trazendo para as partes , prejuízos quando não identificados a tempo.

Podemos perceber que, em um primeiro momento, não foi dado a quem “escaneia” os referidos processos, uma informação da necessidade das Notificações, peças processuais e demais movimentações dadas a um processo devem ter uma sequencia e não serem apenas escaneadas, e que sua sequência é de suma importância para as partes.

A globalização e a informatização processual, são passos importantes para que o judiciário passe a ser de fato mais célere, mas agiu e atinja a todos que dele vem a recorrer para solucionarem suas querelas, porem o que a priori deveria dar este impulso, vem trazendo transtornos por demais aos interessados, sejam querelantes ou querelados, demandantes ou demandados…ficando por vezes um processo de Alimentos Gravídicos, que como todos bem sabem vem para amparar a Gestante em seu momento mais delicado, sem julgamento após um ano do nascimentos do na época nascituro, hoje já pessoa de direito.

E como explicar aos nossos clientes a nada célere atuação do judiciário, como faze-lo crer que o juiz apesar de estar ON LINE com o mundo, esta OFF LINE para a sentença que deveria prolatar para que ele possa dispor de dignidade da pessoa que lhe é facultada em nossa carta magna?…

Vamos sim atualizar, globalizar e acelerar nosso Judiciário, vamos melhorar e reivindicar por melhores salários, mas também vamos exigir de todos, juízes, serventuários, tercerizados e todos que de uma forma ou de outra estão a nos possibilitar dar aos nossos clientes respostas aos seus anseios uma participação mais ativa, não só na hora de receber, ou de cobrar o que se necessita mas também de Encaminhar, julgar e dar andamento ao processo seja ele virtual ou não em termos de diminuição dos papeis, mas nunca esquecendo que este Processo tem uma motivação REAL e necessita uma resposta.

Dia de Eclipse

Um eclipse é um evento astronômico que acontece quando um objeto celeste se move para a sombra de outro. O termo é derivado do termo grego antigo.

O termo eclipse é usado com mais frequência para descrever um eclipse solar, quando a sombra da Lua cruza a superfície da Terra, ou um eclipse lunar, quando a Lua se move na sombra da Terra.

Mas hoje em dia de Voar por ai, nos deparamos com um eclipse lunar que é um fenômeno celeste que ocorre quando a Lua penetra, totalmente ou parcialmente, no cone de sombra projetado pela Terra, em geral. Isto ocorre sempre que o Sol, a Terra e a Lua se encontram próximos ou em perfeito alinhamento, estando a Terra no meio destes outros dois corpos. Por isso o eclipse lunar só pode ocorrer quando coincidem a fase de Lua cheia e a passagem dela pelo seu nodo orbital. Este último evento também é responsável pelo tipo e duração do eclipse.

Isso é falando cientificamente, mas pra Mim, vassoura voadora de bruxa, a historia que mais gosto é a que fala do amor do Sol e da Lua

Contam os antigos que antes da criação do mundo quando o Sol e a Lua se encontraram pela primeira vez eles se apaixonaram perdidamente e a partir daí começaram a viver um grande amor e Deus resolveu criar o mundo, dando um toque final… o brilho!

Ele decidiu então que o Sol iluminaria o dia e que a Lua iluminaria a noite, portanto seriam obrigados a viver separados.

Abateu-se sobre eles uma grande tristeza quando tomaram conhecimento de que nunca mais se encontrariam, nem se amariam.
A Lua foi ficando cada vez mais triste e amargurada, e mesmo com brilho que Deus havia lhe concedido, ela foi se tornando cada vez mais triste e solitária.

O Sol por sua vez ganhou um título de nobreza “Astro Rei”, mas isso também não o fez feliz, pois ele sentia falta da Lua, sentia falta de seu amor, de seu carinho, de sua companhia.
Deus então chamou-os e explicou-lhes:

Vocês não devem ficar tristes, ambos possuem um brilho próprio.
“Tu Lua, iluminarás as noites frias e quentes, encantarás os enamorados e serás diversas vezes motivo de cantos e poesias”.
“Quanto a ti Sol, sustentarás este título porque serás o mais importante dos astros, iluminarás a terra durante o dia, fornecerás calor para os seres humanos e a sua simples presença fará as pessoas mais saudáveis e felizes…”

A Lua entristeceu-se muito com seu terrível destino e chorou dias e dias a fio…
Já o Sol ao vê-la sofrer tanto, decidiu que não poderia deixar-se abater, pois teria que dar-lhe forças e ajudá-la a aceitar o que havia sido decidido por Deus.
No entanto sua preocupação era tão grande que resolveu fazer um pedido a Ele:
Senhor, ajude a Lua por favor, ela é mais frágil do que eu, e não suportará tanta solidão…

E Deus, em sua infinita bondade e sabedoria, reconhecendo o imenso amor do Sol pela Lua, criou as estrelas para fazerem companhia a ela.
A Lua sempre que está muito triste recorre as estrelas para alegra-la, e estas fazem de tudo para consolá-la, mas quase sempre não o conseguem.

Hoje o Sol e a Lua vivem assim… separados na imensidão do espaço, o Sol finge que é feliz, iluminando os céus, mas as vezes em dias nublados se esconde atrás das nuvens para chorar, a Lua não consegue esconder sua tristeza e melancolia.
O Sol ainda arde de paixão pela Lua e ela ainda vive na escuridão da saudade.

Dizem que a ordem de Deus era que a Lua vivesse sempre cheia e luminosa, mas ela não consegue isso… porque ela é mulher, e uma mulher tem suas fases.
Quando feliz consegue ser cheia, luminosa e brilhar nos céus, mas quando infeliz é minguante, e quando minguante nem sequer é possível ver o seu brilho.

Lua e Sol seguem seu destino pré-determinado, ele solitário e aparentemente forte e determinado, ela acompanhada das estrelas e aparentemente fraca e submissa.
Os humanos tentam a todo instante conquistá-la, como se isso fosse possível…

Vez por outra alguns deles vão até ela, mas sempre voltam sozinhos, nenhum deles jamais conseguiu traze-la até a terra, nenhum deles realmente conseguiu conquistá-la, por mais que achem que sim.

Porém, Deus decidiu que nenhum amor nesse mundo seria de todo impossível, nem mesmo o da Lua e do Sol… e foi aí então que ele criou o eclipse.
Hoje , Sol e Lua vivem da espera desse instante, desses raros momentos de amor que lhes foram concedidos e que custam tanto a acontecer.

Quando você olhar para o céu a partir de agora e ver o que o Sol encobriu a Lua, saiba que é porque eles começaram a se amar, e é a este ato de amor que se deu o nome de eclipse.

É importante lembrar que o brilho do êxtase deles é tão grande que aconselha-se aos humanos não olhar para o céu neste momento, pois seus olhos podem cegar ao ver tanto amor.